As aplica\u00e7\u00f5es que ligam os clientes finais aos condutores de VTC utilizam a geolocaliza\u00e7\u00e3o para informar o cliente sobre o condutor dispon\u00edvel mais pr\u00f3ximo: onde se encontra e quantos minutos demorar\u00e1 a chegar at\u00e9 mim?<\/p>\n
Este processo foi designado por \"saque eletr\u00f3nico\" no relat\u00f3rio do deputado Th\u00e9venoud e a sua proibi\u00e7\u00e3o foi registada na lei Taxi\/VTC de setembro de 2014.<\/p>\n
A Uber tinha contestado esta proibi\u00e7\u00e3o, alegando que infringia a liberdade empresarial. Os S\u00e1bios decidiram o contr\u00e1rio e confirmaram o texto da lei, uma vez que os clientes podem continuar a saber o tempo de espera estimado antes de serem recolhidos.<\/p>\n
Com um processo em curso em Bruxelas sobre este mesmo ponto, a Uber est\u00e1 a ganhar tempo para adaptar a sua aplica\u00e7\u00e3o...<\/p>\n
A obriga\u00e7\u00e3o de o VTC regressar \u00e0 sua base entre duas viagens confirmadas Quando um servi\u00e7o \u00e9 tarifado na modalidade \"tempo e quilometragem\", o pre\u00e7o \u00e9 definido de acordo com o tempo passado na estrada e o n\u00famero de quil\u00f3metros percorridos. O cliente pode ter uma estimativa do pre\u00e7o total no momento da reserva, mas s\u00f3 saber\u00e1 o pre\u00e7o final no fim do servi\u00e7o.<\/p>\n Em agosto de 2014, o juiz do Tribunal de Com\u00e9rcio de Paris ordenou \u00e0 Uber que alterasse o seu m\u00e9todo de fatura\u00e7\u00e3o que menciona uma taxa de tempo e quilometragem, sob pena de uma multa mensal de 15.000 euros. A lei Th\u00e9venoud tinha tamb\u00e9m ratificado o fim da tarifa hor\u00e1ria.<\/p>\n A 22 de maio, o Conselho Constitucional decidiu em contr\u00e1rio, considerando que esta proibi\u00e7\u00e3o acarreta \"para a liberdade de empresa uma viola\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 justificada por uma raz\u00e3o de interesse geral em rela\u00e7\u00e3o direta com o objetivo prosseguido pela lei\".<\/p>\n Uma vit\u00f3ria para a Uber, que n\u00e3o ter\u00e1 de alterar a sua aplica\u00e7\u00e3o, e para todos os VTC que utilizam este m\u00e9todo de tarifa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\nA menos que o condutor possa provar uma reserva pr\u00e9via, n\u00e3o deve estacionar na via p\u00fablica enquanto espera pelos clientes. Para justificar uma reserva, o condutor deve apresentar uma folha de miss\u00e3o em papel ou digital \u00e0s autoridades de controlo.<\/p>\nOs VTC v\u00e3o finalmente poder utilizar pre\u00e7os baseados no tempo
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